Ambev recorre contra a Femsa

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Regra da CLT garante equiparação salarial

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico